Estado inicia campanha contra a rubéola

sábado, 05 de julho de 2008 às 09h19min

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) inicia na próxima terça-feira (8) articulação com os municípios e iniciativa privada para a realização da campanha contra a rubéola no Rio Grande do Norte.

A vacinação será realizada de 9 de agosto a 13 de setembro e pretende vacinar 1 milhão homens e mulheres de 12 a 39 anos em todo o Estado. A meta para o Brasil é imunizar 70 milhões de pessoas.

Segundo o Ministério da Saúde, a campanha faz parte de um acordo da Organização Mundial de Saúde com a Organização Panamericana de Saúde para erradicar a doença em todo o mundo.

No Rio Grande do Norte não há incidência alta da doença, mas somente no ano passado, foram constatados 11 casos. As maiores preocupações das autoridades de saúde são com as mulheres grávidas, que podem transferir a doença para os fetos, causando aborto, morte do recém-nascido, ou ainda afetar o sistema nervoso da criança.

A Secretaria iniciou a capacitação dos profissionais da Regionais de Saúde e da Grande Natal no mês passado, e continuará o trabalho com o municípios a partir da próxima quarta-feira (10).

CAERN divulga resultado de concurso público

sábado, 05 de julho de 2008 às 08h48min

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou o resultado final do concurso público para provimento de cargos, realizado pela Comperve/UFRN.

Os aprovados serão chamados conforme a ordem de classificação estabelecida pelo Edital 01/2008 - CAERN/CEC, visando o preenchimento de vagas em Natal e nas regionais de Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Litoral. Foram realizadas 8.752 inscrições e aprovados 622 candidatos, que devem manter endereços atualizados, para facilitar a localização. A lista completa dos aprovados está disponível no site www.comperve.ufrn.br. No ato da admissão, os candidatos deverão apresentar duas fotos 3x4, coloridas e recentes e cópias autenticadas dos seguintes documentos:

-Certidão de Nascimento ou de Casamento
-Certidão de Nascimento dos dependentes
-Carteira de Identidade
-Certificado de Reservista, se for o caso
-Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
-PIS/PASEP, se já for inscrito
-Comprovante de residência, conta de água, luz ou telefone fixo

Os candidatos devem também apresentar:

-Comprovação dos requisitos exigidos no Item 2 do Edital
-Registro e quitação junto ao conselho ou órgão fiscalizador do exercício profissional, para os cargos com profissão regulamentada.
-Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, conforme previsto no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
-Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
-Folha com Foto da Carteira de Trabalho e Previdência Social
-Declaração do Tipo Sanguíneo;
-Certidão Negativa (Civil e Criminal da Justiça comum e Justiça Federal.
-Conta Bancária.

Fonte: Assecom/RN

Confira a lista de aprovados no site da Comperve: http://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/caern2008/resultado.php

Calendário eleitoral (5 de julho – sábado)

sábado, 05 de julho de 2008 às 08h44min

De olho no calendário eleitoral, o nosso blog passará a divulgar todo o calendário a partir de hoje.

05 de Julho:

1. Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, até as 19 horas, o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/97, art. 11, caput).

2. Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/97, art. 73, V e VI, a):

I - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de:

a) nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

b) nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

c) nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2008;

d) nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;

e) transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários;

II - realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

3. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição (Lei nº 9.504/97, art. 73, VI, b e c, e § 3º):

I - com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

II - fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

4. Data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/97, art. 77, caput).

5. Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/97, art. 75).

6. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 5º).

7. Data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais, em regime de plantão (Lei Complementar nº 64/90, art. 16).

8. Data a partir da qual órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 94-A).

Serviço de denúncia on line do TRE já recebeu 23 denúncias / duas cidades do Seridó estão na lista.

sábado, 05 de julho de 2008 às 08h23min

Em dez dias de funcionamento, o serviço Denuncia On line do Tribunal Regional Eleitoral, já recebeu 23 informações sobre irregularidades praticadas em oito municípios do interior do Estado.

As denúncias foram feitas por moradores dos municípios de Mossoró, Canguaretama. São José do Seridó, Jardim de Piranhas, Macau, Caiçara do Rio dos Ventos,Lagoa de Velhos e Januário Cicco.

O sistema é a oportunidade oferecida pela Justiça Eleitoral do RN para que o eleitor de qualquer município do Estado, por meio da internet, possa auxiliar a fiscalização do pleito de 2008.


As cidades de São José do Seridó e Jardim de Piranhas foram as que mais tiveram denuncias, porém, todas as denúncias serão apuradas pelos juízes titulares das zonas eleitorais.

Vereadora de Angicos perde o mandato eletivo

sexta-feira, 04 de julho de 2008 às 06h37min

A vereadora Kaline Régia Batista Pereira (PSB), do município de Angicos, teve decretada a perda de mandato eletivo em sessão da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (03).

O relator do processo foi o Desembargador e Corregedor Expedito Ferreira (foto), que julgou procedente a representação nº2721/2007, em consonância com o parecer do Ministério Público. Para Expedito Ferreira não ficou provado nos autos que a representada sofreu algum tipo de discriminação pelo partido, caracterizando, portanto, a infidelidade partidária.

O desembargador determinou que após a publicação do acórdão, seja comunicado à Presidência da Câmara Municipal de Angicos, para que emposse o representante, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 da Resolução nº 22.610 do TSE.

Fonte: Ascom-TRE

Reunião / Prefeito Bibi se reúne com deputado Vivaldo e Giberto Costa

sexta-feira, 04 de julho de 2008 às 06h32min

Será realizado na manhã de hoje uma reunião entre o prefeito de Caicó, Bibi Costa, deputado Vivaldo Costa e o candidato à vice de Bibi, Gilberto Costa. O motivo da reunião será o pleito de 2008.

A exemplo do que vem acontecendo com o sistema do deputado Álvaro Dias, o deputado Vivaldo também quer reunir seus candidatos e juntos analisarem as estratégias de campanha.

De acordo com informações extra oficiais, os candidatos a prefeito de Caicó soltarão o seu bloco na rua a partir de domingo (06).

Cartório eleitoral funcionará sábado até às 19h

sexta-feira, 04 de julho de 2008 às 05h55min

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, Cláudio Santos, autorizou o funcionamento dos Cartórios Eleitorais do Estado, funcionarem em regime de plantão, neste sábado, até às 19h.

É que sábado (05) é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Após 5 de julho a prestação de serviço extraordinário ocorrerá aos sábados, domingos e feriados, no horário das 14 às 19h e só terminará no dia 10 de outubro.

Candidatos já poderão fazer propaganda a partir de domingo (6)

sexta-feira, 04 de julho de 2008 às 05h52min

De acordo com o calendário eleitoral das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador de 2008, dia 6 de julho é a data que marca o início da propaganda eleitoral através de comícios, uso de sonorização fixa (8h às 24h), alto falantes ou

amplificadores de som, nas sedes dos partidos ou em veículos (8h às 22h).

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão só começara a partir do dia 19 de agosto (Lei. Nº 9.504/97, art.47, caput).

As informações acerca do calendário eleitoral e das resoluções e normas que regem as eleições estão disponíveis no site www.tre-rn.gov.br.

Notas falsas circulam em Caicó

quinta-feira, 03 de julho de 2008 às 18h25min

Atenção amigos e amigas leitoras deste humilde espaço, como se não bastasse as notas falsas que foram apreendidas em Jardim de Piranhas outro dia, notas falsas de R$ 50,00 (cinqüenta reais) começam a circular em Caicó.

A comerciante e empresária Vânia Fontes, que preside a CDL de Caicó, infelizmente foi a primeira vitima de um bando de desocupados, a empresária recebeu em sua loja uma nota falsa de R$ 50,00.

Devido Vânia ter recebido vários pagamentos ao mesmo tempo, a mesma não sabe definir quem foi que repassou a nota falsa para a mesma.

Orientei a minha amiga Vânia a prestar queixa na Policia Civil de Caicó, mas até o momento a mesma ainda não fez. Mas desde já fica ai o alerta para todos os leitores deste espaço, pois se estas notas já estão circulando agora, avalie na Festa de Santana!

O fato ocorreu na manhã desta última quarta-feira.

Declaração de Genildo Pereira alimenta os partidários de Roberto que dizem; A briga agora é na justiça!

quarta-feira, 02 de julho de 2008 às 20h55min

Depois do comunicado de Genildo Pereira (secretário geral do PSB do RN) ao partidários de Roberto Germano, (onde Genildo declara que pode entrar com pedido de impugnação da candidatura de Roberto) vários integrantes do PSB de Caicó que sonham em ficar com Germano estão dando aquela gargalhada.

"O estatuto do nosso partido (PSB) é muito claro e diz que, para o congresso do partido ser cancelado, deve-se encaminhar um pedido de desconvocação do congresso aos filiados e a justiça eleitoral. Genildo sabe mais do que ninguém que isso não foi feito" (fonte do Blog)

Os "Robertistas" acreditam que toda essa preocupação de Genildo é devido o mesmo saber que existe uma briga muito grande pela frente, onde todo o lucro de marketing político é para Roberto, que mostra que as divergências políticas não foram apenas no PMDB.

"Como secretário Geral do PSB, Genildo sabe que a decisão do congresso é suprema dentro do partido. Nosso estatuto diz que para o congresso ser validado é exigido no mínimo 20% dos filiados do partido no município estar presentes e assinarem o livro de presença, feito isto, haverá quorum. Tudo isso foi feito no congresso que realizamos"

Mesmo sabendo que a validação deste congresso é quase impossível, os integrantes do PSB que defendem o nome de Roberto desafiam a executiva e dizem;

"Está briga agora é da justiça, nós realizamos o congresso, cabe a justiça eleitoral julgar a sua validade"

Caicó realizará Festival Gastronômico e Cultural

quarta-feira, 02 de julho de 2008 às 08h02min

A Federação dos Dirigentes Lojistas do RN, juntamente com a Casa do Empresário de Caicó, estão se preparando e realizarão em nossa cidade o Festival Gastronômico e Cultural de Caicó.

A data de realização do evento será de 20 a 23 de agosto e contará com a seguinte programação:

Concurso de Gastronomia com os melhores chefs do RN
Apresentações musicais e artistas
Exposições culturais
Artesanato regional
Eventos infantis
Seminários e Oficinas

Wilma e Garibaldi faltaram às convenções, mas na feirinha de Santana...

quarta-feira, 02 de julho de 2008 às 07h53min

Depois de criarem bastantes expectativas em torno da vinda da Governadora, Wilma de Faria, e do presidente do Senado, Garibaldi Filho, nas convenções dos seus partidos. Vários candidatos a prefeito quebraram a cara!

Inclusive os candidatos de Caicó.

Vários candidatos do Seridó anunciavam a presença de seus lideres em suas convenções e nada. Porém existe uma luz no fim do túnel, a governadora Wilma e o senador Garibalde podem faltar a tudo, menos a feirinha de Santana.

Por tanto, os candidatos podem entrar em contato com a assessoria de ambos e marcar as visitas durante o período da festa de Santana de Caicó.

A final de contas, você já viu algum político faltar a feirinha de Santana de Caicó?

Anunciados novos secretários da governadora

quarta-feira, 02 de julho de 2008 às 07h44min

A governadora Wilma de Faria anunciou no inicio da noite de ontem os nomes dos seus novos secretários. No Departamento Estadual de Imprensa (DEI), foi nomeado o pastor evangélico Marcos de Souza Sobrinho, e assume a Direção-Geral.

Já para a Datanorte, não houve nenhuma surpresa, o nome de Genildo Pereira foi o indicado, o mesmo estava a frente da direção do DEI.

A indicado do pastor Marcos de Souza foi do deputado estadual Antônio Jácome, já Genildo Pereira, foi indicado pela própria governadora Wilma de Faria.

MP-RN Caicó terá 08 vagas de estágio para estudantes de direito

quarta-feira, 02 de julho de 2008 às 07h36min

O CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) abriu nesta terça-feira (01), inscrições para o V Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito para o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Os candidatos concorrem às vagas existentes nas Promotorias Pólos em que efetuarem suas respectivas inscrições, a cidade de Caicó terá disponível 08 vagas, já o restante das vagas foi distribuído da seguinte forma:

47 vagas para a Promotoria Pólo de Natal

09 vagas para a Promotoria Pólo de Mossoró

10 vagas para a Promotoria Pólo de Assu

08 vagas para a Promotoria Pólo de Pau dos Ferros.

O total de vagas oferecidas e de 82 e as inscrições prosseguem até o próximo dia 30/07.

Podem participar da seleção alunos matriculados em curso de graduação de Direito a partir do antepenúltimo ano do curso, desde que não conste dependência de aprovação em qualquer disciplina de períodos anteriores.

O edital e formulário de inscrição do concurso estão disponíveis no site do Ministério Público na Internet no endereço eletrônico www.mp.rn.gov.br.

As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas no horário de expediente ministerial, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 7h as 13h, nas sextas-feiras, na sede da PGJ, no CEAF, em Natal; na sede das Promotorias de Justiça, na rua Coronel Gurgel, 260, centro, em Mossoró; e nas sedes das Promotorias de Justiça em Caicó, em Pau dos Ferros, e em Assu.

Assecom/MP-RN

TRE do RN já julgou mais de 70 processos de infidelidade partidária

quarta-feira, 02 de julho de 2008 às 06h56min

Depois da realização da sessão desta terça (1), onde acatou que o vereador da cidade de Jucurutu, José Ilo Lopes Júnior, teve sim justa causa para pedir a sua saída do DEM.

O TRE do Rio Grande do Norte completou 72 processos julgados (de um total de 87) por infidelidade partidária, a pauto dos processos existe desde 29 de janeiro.

Até o momento, 15 vereadores já perderam seus mandatos.

Mantido o mandato de vereador de Jucurutu

quarta-feira, 02 de julho de 2008 às 06h48min

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) julgou improcedente, nesta terça-feira (1o de julho), o pedido de decretação da perda de mandato eletivo contra o vereador de Jucurutu, José Ilo Lopes Júnior, interposto pelo Diretório Regional do Democratas, partido do qual o parlamentar desfiliou-se para ingressar no Partido da República (PR), em 9 de outubro de 2007.

O relator da Representação 2715/2007 foi o juiz Fernando Pimenta. Por 4 votos a 2, o Tribunal manteve o mandato do vereador.

José Ilo disse que saiu do DEM para ingressar no PR, partido que não existia nas eleições de 2004 e que não enseja aos seus filiados a perda do mandato, por se tratar da criação de novo partido. O político alegou que sofreu grave discriminação por parte do partido.

No entender do relator, juiz Fernando Pimenta, houve sim justa causa na saída do parlamentar do DEM. Para ele, deve-se reconhecer a justa causa na desfiliação partidária do representado, nos termos do art. 1º, §1º, II, da Resolução n.º 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral, em razão da criação de novo partido político, ao qual se filiou.

Segundo a defesa de José Ilo, ao decidir compor com a situação, o DEM deixou o vereador que era oposição à prefeitura local, em situação difícil, o que justificou sua saída do partido pelo qual se elegeu em 2004.

Fonte TER/RN

Cargos de Laginha são de Barra Lopes

terça-feira, 01 de julho de 2008 às 08h53min

Para quem estava esperando o retorno de Barra Lopes para apoiar a candidatura de Roberto Germano, infelizmente vai ter de esperar muito. O empresário não engoliu a derrota que teve dentro do PMDB e já anunciou que ficará com Bibi Costa.

Embora Barra não tenha comparecido a convenção do PR, o mesmo mandou um enviado especial, o seu filho e também empresário Caicoense, Roosevelt (Ruzao).

Em forma de agradecimento pela consolidação da vinda de Barra Lopes, o prefeito de Caicó, Bibi Costa, entregou o comando da subprefeitura de Laginhas, alem de outros cargos existentes na comunidade.

Roberto Germano larga na frente

terça-feira, 01 de julho de 2008 às 08h38min

Após homologada as chapas que disputarão a prefeitura de Caicó, o combate "Corpo a corpo" já começo. No final da tarde de ontem várias pessoas já entravam em contato com o blog e contavam que o ex-prefeito já iniciava suas visitas.

A campanha de Caicó deste ano deverá ser uma das mais acirradas do que se pensa, toda uma estratégia de marketing será utilizada pelos candidatos que devem afinar as suas pernas de tanto andar na cidade.

As "Bibinetes estavam" com força total

terça-feira, 01 de julho de 2008 às 08h34min

Onde o prefeito de Caicó Bibi Costa vai, não demora muito e eles chegam atrás. As tão conhecidas "Bibinetes" não decepcionaram e também estiveram presentes na convenção do PR que homologou a chapa de Bibi e Gilbeto.

Ao verem o prefeito Bibi a emoção subiu e elas não se agüentaram, caregaram o prefeito "no braço" e o conduziram até a mesa, enquanto era carregado e jogado para cima, Bibi dava bastante gargalhadas.

Nota do Blog:

Depois que cancelaram as conhecidas charangas, essa é uma boa estratégia de marketing a ser usada por muitos, imaginem o discurso no meio da rua; "candidato x era carregado no braço do povo"

Confira as imagens da convenção do PR em Caicó

terça-feira, 01 de julho de 2008 às 08h21min

Bastante prestigiada, a convenção do PR de Caicó foi a que mais reuniu autoridades em toda a região do seridó. Sendo o sétimo maior colégio eleitoral do estado, até o dia de ontem as convenções realizadas na cidade não mostraram tantas lideranças presentes.

O prefeito de Caicó, Bibi Costa ao lado de seu vice Gilberto Costa (na chapa que disputará a eleição), conseguiu trazer um grande numero de lideranças pára prestigiar o seu evento, entre as lideranças estavam;

Os deputados estaduais, Robinson Faria (presidente da Assembléia Legislativa do estado), Fernando Mineiro e Vivaldo Costa. Já no âmbito federal, o deputado João Maia (presidente do PR no estado).

Entre outras lideranças que compareceram a convenção do PR estão os pré candidatos a prefeito Formiga Preta (Parelhas), Bosco Costa (São José do Seridó) e o prefeito de Janduí, Salomão Gurgel.